TRE do Amazonas Liberta Vereador Branco do Doda

O TRE do Amazonas libertou no ultimo dia 08 de novembro, o vereador BRANCO DO DODA -PSD, o vereador foi injustiçado com um RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA, que foi julgado e absorvido por ananimidade, o vereador agora esta liberto, apto a dispultar as eleições de 2012, veja o Acordão na integra:

Acórdão

PUBLICAÇÃO N. 081-2011/CASP/SEPROD
Sessão Plenária Ordinária do dia 8 de novembro de 2011

Acórdão n. 699/2011
Processo n. 153-33.2011.6.04.0000 – Classe 29
Recurso contra expedição de diploma
Recorrente: Ministério Público Eleitoral de 1º grau
Recorridos: Edmilton Correa Reis (BRANCO DO DODA - Vereador eleito) , Erivaldo Gonzaga de Oliveira, Sebastião Luiz de Moura e Maria das Graças
Relator: Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Protocolo n. 9916/2011

EMENTA: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. REJEIÇÃO. ARGUIÇÃO DE NÃO CABIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO. DO MÉRITO. GASTO ILEGÍTIMO. POTENCIALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO. ENTENDIMENTO DO TSE. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO. 1 – No recurso contra expedição de diploma, não há necessidade da existência de prova pré-constituída, podendo esta ser produzida no próprio processo, desde que requerida na inicial, conforme entendimento do TSE. No presente caso, junto com a inicial, o recorrente juntou documentos hábeis, tais como, inicial, sentença e recurso em AIJE, aptos a se constituírem como prova pré-constituída, fato que enseja a rejeição da primeira preliminar. 2 - Se há declaração, com trânsito em julgado, da arrecadação e gasto com propaganda eleitoral tidos por ilegítimos, tais atos, quando dotados de potencialidade lesiva, podem, em tese, configurar abuso de poder econômico, ensejando o conhecimento do recurso sob tal fundamento. Assim, enquadrando-se na hipótese prevista no inciso IV, do art. 262, do Código Eleitoral, não há que se falar em não cabimento do recurso, merecendo ser conhecido. 3 – Não basta apenas o reconhecimento da existência do abuso do poder econômico para ensejar a cassação do diploma, sendo imprescindível aferir a potencialidade para alterar o resultado do pleito, segundo entendimento do TSE. Inexistindo provas para aferir a potencialidade, impõe-se o improvimento do recurso. 

Vistos, etc. 

Decide o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, à unanimidade, pelo conhecimento, porém, pelo improvimento do recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante deste julgado. Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em Manaus, 08 de novembro de 2011.

Feira do Produtor Improvisada fica Alagada nesta Quarta-feira

A feira do produtor improvisada no ginásio Poliesportivo Manoel Gadelha, fica alagada nesta quarta-feira, a denuncia de péssimas condições partir de produtores que usam o espaço para poder vender seus produtos.

 Além das péssimas condições em que trabalham os produtores do castanho, com a chuva ficou ainda pior, o vereador branco do Doda, foi procurado por usuarios que não quiseram ser indeficados, com medo das represarias e das perseguições do prefeito carrasco.

 As fortes chuvas tem alagado o centro esportivo, ora usado pelos produtores, estas fotos retrata a realidade do nosso municipio, a falta de vergonha, a falta de respeito pelo ser humano, parece ser um rio de aguas, o consumidor tinha que mergulhar nas lagoas do recito.

A construção da nova feira do Produtor, iniciou já faz 02 anos e alguns meses, e ainda não ficou pronta, a obra é através de convênios oriundos de recursos Federais, emenda do Deputado SABINO CASTELO BRANCO, Todo o dinheiro já foi liberado a feira não ficou pronta, veja o cronograma de liberação dos recursos.

Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:	627897
Situação:	Adimplente
Nº Original:	11040457200800083
Objeto do Convênio:	Objeto: Construção de feira coberta.
Orgão Superior:	MINISTERIO DA DEFESA
Concedente:	DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD
Convenente:	PREFEITURA MINICIPAL DO CAREIRO
Valor Convênio:	792.911,94
Valor Liberado:	792.911,94
Publicação:	04/07/2008
Início da Vigência:	02/07/2008
Fim da Vigência:	31/12/2011
Valor Contrapartida:	41.732,20
Data Última Liberação:	16/09/2011
Valor Última Liberação:	292.911,94

Vereador Branco do Doda, faz visita in loco e constata corrupção na secretaria de obras do Careiro

Uma denuncia de corrupção, dita por moradores da estrada do Purupuru, levou ao vereador branco do Doda à realizar visita in loco. O vereador foi surpreendidos por depoimentos de moradores que para ter o Tanque escavado teve que pagar R$ 500,00 (quinhentos reais) para o senhor DANIEL MAGAYVER, emcarregado do secretario de obras RAIMUNDO CAXIMBO, segundo os moradores o encarregado afirmava ter o aval do prefeito Joel Lobo do DEN.

 Este tanque, custou para dona VALCILENE R$ 800,00, ela informa ainda que pagou a metade para iniciar e a outra metade, no termino do serviço e quem fez a negociação foi o senhor DANIEL MAGAYVER, encarregado da obra.

 Esta barragem é a do senhor RAIMUNDO, este teve que pagar o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos) reais, também pagos ao senhor MAGAYVER.

A visita in loco aconteceu neste sábado, depois de ouvir denuncia de que a secretaria de obras, na pessoa de seus encarregados de obras, estiveram com as máquinas do Incra na estrada do purupuru para recuperar os ramais, constatei aproximadamente 30 unidades entre tanques e barragem, segundo os proprietários, tiveram que pagar para o senhor DANIEL MAGAYVER, a importância que varia, de R$ 500,00 até R$ 2.000,00 (dois mil reais), segundo moradores este DANIEL saiu de lá com mais ou menos R$ 25.000,00, (vinte e cinco mil reais), este dinheiro era pagos e desviados dos cofres público, indo pro bolso dos encarregado para poder ser feito os serviços, enquanto o povo estão clamando por melhorias nos ramais, e nada foi feito em prol da melhorias dos ramais e vicinais.

Moção de Pesar

EDMILTON CORREA REIS - (BRANCO DO DODA) 2º Vice Presidente da Câmara Municipal do Careiro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei, REQUER, satisfeita as formalidades regimentais, que seja inserido na ATA desta seção votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor CARLOS DOS SANTOS TEÓFOLO, servidor desta Augusta Casa Legislativa, ocorrido em 19/11/2011, requer ainda que cópia da presente seja encaminhada ao conhecimento de sua Família, esposa, filhos e netos, expressando-lhe pesares OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO CAREIRENSE.

Careiro-AM, 19 de Novembro de 2011.

EDMILTON CORREA REIS 

VEREADOR-PSD

Audiência Pública deixa Câmara Municipal do Careiro Lotada

Com a Câmara Lotada, o Vereador BRANCO DO DODA-PSD, fez a abertura dos trabalhos, referente ao REQUERIMENTO de sua autoria que solitou a realização de AUDIENCIA PÚBLICA para tentar discutir e buscar soluções para as comunidades que ainda sofre com a falta do LUZ PARA TODOS do governo Federal, os vereadores contavam com a presença do coordenador do Luz para todos, ROBSON DE BASTOS, que não compareceu, demostrando uma grande falta de respeito com a população.

 Em seu discurso, o vereador destacou que o município do Careiro esta de parabéns, só perdeu para o município de Itaquatiara, em nº de ligação ficando em segundo lugar com 3.590 ligações, mesmo assim ainda existe uma demanda muito grande.

O vereador se comprometeu, que esta luta só esta começando, mais cobrou o empenho dos comunitários, para com a maior brevidades apresentarem casa Legislativa suas demanda, para que seja formalizados relatório eque será encaminhado ao coordenador do luz para todos. 

 A vereadora Berenice fez sua anotações, e na tribula descascou o abacaxi, solidarizando das comunidades que sofrem com o abandono do poder público, dizendo ser inadmissível a uma época desta ainda ter famílias na estrema com a cidade e não ter o benefício.

 A representante da comunidade do Andirobão, usou a tribuna e desabafou, dizendo ser hipertensa, e que precisa do Luz para Todos naquela região, onde mais de 70 Famílias aguardas e alimentam as esperanças.

 O vereador ROBERVAL-PSC, também falou da sua indignação, quando ver suas comunidades desassistidas  com a falta de respeito, onde se comprometeu esta disposto a lutar para que estas injustiça sejam solucionadas

 A vereadora foi dura nas suas colocações, dizendo não esta satisfeita, por não ter vindo nenhum representante o Luz para Todos, para responder nossas reivindicações.

 Todos o representantes, das comunidades afetada com os problemas, e se comprometeram de juntos , através de comissão irmos até manaus, e reunir com representante da Amazonas Energia e pedir providencias.

 A Audiência Pública, esteve presente autoridades municipais, Estaduais e federais, todos na luta do benefícios, até o dia 30 de novembro será encaminhado o relatório de demanda aos representante da Amazonas Energia.

A Ponte sobre o Rio Castanho

Está aberta a temporada para candidatos ao pai da criança, aqui o bebê é a ponte sobre o Rio Castanho. Quase pronta, a ponte construída sobre o Rio Castanho, de 315 metros, mas precisamente no Km 113,2 da Rodovia BR-319, recebe seus toques finais pelo 2º BEC (Batalhão de Engenharia e Construção) do Exército Brasileiro. O recurso foi orçado em R$ 21.849.182,83 (vinte e um milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos) e é proveniente do Governo Federal, através do Ministério dos Transportes. Vale ressaltar que, não há participação do Governo Estadual e nem Municipal neste processo, mas com certeza, irá aparecer candidatos... Sendo assim, o importante é termos senso crítico e não nos deixei cair nas mentiras de "políticos escorões".

Audiência Pública na Câmara Municipal do Careiro

REQUERIMENTO Nº 166/2011

De autoria dos vereadores BRANCO DO DODA - PSD e JOÃO DOZA do PMDB, que solicitou a realização de Audiência Pública na Câmara municipal no dia 16 de Novembro de 2011, estes Parlamentares preocupados com a situação dos ribeirinhos e produtores Rurais, que ainda sofrem com falta de luz para todos nas suas Comunidades, ambos percebe a necessidade de se realizar esta audiência Pública para juntos discutirmos os problemas enfrentados e buscar soluções para os problemas.

Na Audiência Pública foram convidados o Rady da amazonas Energia, Robson de Bastos Coordenador do Programa, o Deputado Sinésio Campos presidente da Comissão de minas e Energia da ALE, a Dep. Vera Castelo Branco, Dep. Ricardo Nicolau Presidente da ALE, Secretário de estado da produção Eron Bezerra, Socorro Marques Superintendência do INCRA, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Todos os presidentes de Comunidades Rurais que ainda não foram atendidas com o programa, entre elas estão as comunidades do Alto Castanho, Baixo Castanho, Paraná do Mamori, rio Juma, Ramais do 10 e 14 da Estrada de Manaquiri, alguns ramais da estrada de Autazes.