Joel Lobo sofre uma derrota no Tribunal de Contas do Estado TCE, e contas são reprovadas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), não acatou o recurso de revisão interposto pelo prefeito do Município do Careiro, Joel Lobo (DEM). O conselheiro Ari Moutinho Junior , na sessão plena, votou pelo não conhecimento do recurso interposto conseguindo unanimidade da Corte de Contas.

Em 2002, o TCE julgou irregular a admissão de pessoal temporário pela Prefeitura do Careiro. Joel Lobo recorreu, mas, novamente, o tribunal negou-lhe o recurso e para sacramentar, na última sessão do Pleno o recurso de revisão foi negado. Um golpe duro aplicado por seus aliados políticos.

Castanho entregue em mãos erradas

A unica via de acesso ao bairro Sebastião Borges, está interditada esta semana por falta de manutenção por parte da prefeitura.

O governo com responsabilidade e trabalho, deve estar com as obras em brasília, pois o prefeito que deixa as ruas da cidade ficar nessas condições, é não ter zelo com a coisa pública, muito menos, respeito com povo que lhe elegeu.

A Avenida Cosme Carneiro fica no Bairro Sebastião Borges, primeira rua de quem chega na cidade, que deveria servir como cartão postal da nossa cidade, fica taxado como o retrato da má administração que temos neste município.

Quem sofre com isso é a população, além dos prejuízos econômicos aos nossos comerciante que atuam nas rua e avenidas do Bairro, a clientela fica sem o único acesso terrestre ao referido bairro, pois só passa se for de jipe traçado ou trator 4x4.

 Outras ruas estão em má estado de conservação, a rua machanteria, que da acesso ao Bairro Novo Horizonte, também dificulta a passagem dos automóveis, pedestre se esconde para não aparecer na foto da vergonha que temos no dia a dia, por parte da atual administração que não tem vontade política de fazer o melhor para o povo desta terra tão amada.

 Fica o apelo ao Prefeito que fique mais no município, visite as ruas e resolva os problema, ao secretário de obras, vamos sair do ar-condicionado e vamos pras ruas tapar buracos, a população não suporta mais tanto sofrimento.

Político deverá ter contas aprovadas para se candidatar, decide TSE

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (1º) que não poderão concorrer às eleições municipais deste ano os políticos que tiveram a prestação de contas de campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Reprovações anteriores às eleições passadas serão analisadas caso a caso.

O TSE mudou a interpretação da lei eleitoral feita para as eleições de 2010, quando era exigido apenas que o político apresentasse as contas para ter liberado o registro de candidato.

Ao final de cada eleição, os políticos que participaram da disputa são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral um relatório do que foi gasto e arrecadado pelo candidato, pelo partido e pelo comitê financeiro. A reprovaçao acontece quando são identificadas irregularidades nessa prestação de contas.


De acordo com a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, 21 mil políticos fazem parte do cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral. Nem todos, porém, estarão automaticamente impedidos de concorrer, já que o cadastro inclui reprovações anteriores a 2010. 


Com a decisão, o político que estiver em débito com a Justiça no momento do registro não poderá concorrer. Caso as contas sejam apresentadas e a Justiça Eleitoral demore para julgá-las, o candidato poderá concorrer.


Os ministros aprovaram nesta quinta a última resolução do conjunto de regras para a disputa eleitoral deste ano em relação à prestação de contas, arrecadação, gastos de campanha feitos por partidos, candidatos e comitês financeiros. Pela lei, o prazo para aprovar essas normas terminaria em 5 de março.

Fila do CAIXA AQUI deixa população indignada hoje na Comercial J.J

Usuários do CAIXA AQUI, localizado na COMERCIAL J.J são obrigados a enfrentar filas gigantes para poder receber seus vencimentos do BOLSA FAMÍLIA, SEGURO DEFESO E OUTROS, já faz mais de duas semana que a população sofrem com o descaso.

Uma LEI, foi aprovada pelo legislativo municipal em 2009 garante ao cidadão o tempo máximo de 30 minutos de espera, acontece que não esta sendo cumprida, mais de 200 pessoas chegaram a fila do caixa as 5:00 horas da manhã e às 12:00 horas ainda não tinha sido atendida. 

Além da falta de respeito com a LEI DA FILA, o ATO DESUMANO, onde as pessoas tem que enfrentar o SOL E CHUVA, por falta de um lugar adequado a população, pela manhã a fila se estendia pela BR 319, oferecendo o risco de acidente a população.

As 12:00 horas a funcionaria do Caixa evadiu-se do local para o almoço e a população tiveram que esperar até as 13:30, quando ocorreu o retorno da funcionária.

O vereador BRANCO DO DODA foi acionado por cidadãos que estavam na fila, em visita in loco, constatou o ATO DESUMANO com a população.

O gerente da loja, foi procurado pelo vereador, para prestar esclarecimento, o mesmo alegou que não pode fazer nada para melhorar os serviços, pois os rendimentos não cobre as despesa, alegou também que a não prestação de serviços pela a CASA LOTÉRICA ocasionou o tumulto, pois ela é a unica responsável, pois já faz duas semana que a mesma se encontra fechada, 

O gerente disse ainda que se for preciso fazer investimento para melhorar o atendimento, é preferível retirar a máquina do local e não fazer o atendimento, porque não compensa. Disse.

A visita in loco, o vereador constatou que a CASA LOTÉRICA, encontra-se fechada, segundo a população já faz mais de duas semana, no portão um rascunho feito em papel oficio, norteia a falta de respeito a população.

Com o lema SEM SISTEMA E SEM PREVISÃO, o povo fica prejudicado, uma representação será protocolada no MINISTÉRIO PUBLICO, com pedido de providencias pelo VEREADOR BRANCO DO DODA, pois segundo relatos a proprietária da LOTERIA ganhou uma licitação para prestação dos serviços e não esta cumprindo com suas obrigações.

Confira abaixo os principais pontos da Lei da Ficha Limpa sobre os quais o STF se manifestou.

Presunção de inocência - O principal questionamento sobre a ficha limpa era o de que a lei seria inconstitucional ao tornar inelegíveis políticos condenados que ainda poderiam recorrer da decisão. O STF decidiu que a lei não viola o princípio que considera qualquer pessoa inocente até que ela seja condenada de forma definitiva. Essa decisão permite a aplicação da lei a pessoas condenadas por órgão colegiado, mas que ainda podem recorrer da condenação.

Fatos passados - A ficha limpa também foi contestada por atingir fatos que ocorreram antes da sua vigência, inclusive ao determinar o aumento de três para oito anos do prazo que o político condenado ficará inelegível. A maioria do STF decidiu que a lei se aplica a renúncias, condenações e outros fatos que aconteceram antes de a ficha limpa entrar em vigor, em junho de 2010.

Renúncia - A proibição da candidatura nos casos de renúncia de cargo eletivo para escapar de cassação foi mantida pelos ministros do STF. A maioria do tribunal defendeu que a renúncia é um ato para "fugir" do julgamento e que deve ser punido com a perda do direito de se eleger.

Prazo de inelegibilidade - A Lei da Ficha Limpa determina que os políticos condenados por órgão colegiado fiquem inelegíveis por oito anos. Esse período é contado após o cumprimento da pena imposta pela Justiça. Por exemplo, se um político é condenado a 10 anos de prisão, ficará inelegível por 8 anos a contar do fim do cumprimento da pena. Na prática, ele não poderia se candidatar por 18 anos.

Rejeição de contas - A lei torna inelegíveis políticos que tiveram contas relativas a cargos públicos rejeitadas. Por exemplo, um prefeito que tenha tido as contas do mandato reprovadas por um tribunal de contas.

Órgãos profissionais - O Supremo manteve o dispositivo da Lei da Ficha Limpa que torna inelegíveis pessoas condenados por órgãos profissionais, devido a infrações éticas, como nos casos de médicos e advogados que eventualmente forem proibidos de exercer a profissão pelos Conselhos da classe.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APROVA A LEI FICHA LIMPA E PREFEITO JOEL LOBO-DEM AGORA É FICHA SUJA.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa vai criar um "filtro" contra a corrupção na política brasileira, que, para ele, começará pelos partidos políticos.

Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

“Foi uma vitória da cidadania, da democracia participativa. A lei terá impacto benéfico já nas eleições de 2012. Os partidos terão de escolher candidatos baseados nos critérios da lei. Os que passarem por esse filtro dos partidos serão os melhores.”, afirmou o presidente do TSE.

Para Lewandowski, a ficha limpa "aumenta muito a responsabilidade dos partidos". O ministro avalia que a escolha dos candidatos não ficará mais restrita a um critério subjetivo dos dirigentes partidários.

JOEL LOBO AGORA É FICHA SUJA.

O prefeito do Municipio de Careiro Castanho, Joel rodrigues lobo (DEM), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE, a devolver aos cofres públicos cerca de R$ 17 mil por conta de diversas improbidades indentificadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas TCE-AM. O julgamento na sessão do pleno, refere-se a prestação de contas relativa ao exercicio de 2003.

O relator do processo, conselheiro Lúcio Albumquerque, enumerou pelo menos sete irregularidades, como a ausencia de conferencia de caixa no valor de R$ 14,7 mil e da nota fiscal de despesas tendo como favorecido à empresa Edifer - Comercio e Representações, o não encaminhamento dos relatorios da execução orçamentária e de gestão fiscal. Outra pendência não sanada trata-se do erro quanto ao número de tomadas de preços realizadadas no exercício, ao invés de cinco informadas ao tribunal, foram confirmadas in loco somente três pela comissão de inspeção. Além da não apresentação de toda documentação de obras e serviços de engenharia realizadas, para os quais foram destinados cerca de R$ 2. 190,043 milhões.

De acordo com o conselheiro, foram observados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme notificações emitidas pelo tribunal, que segundo o relator, foram recebidas em 2010 pelo proprio Joel Lobo- data em que ele se encontrava novamente em exercicio de mandato eletivo.

Vereador Branco do Doda, Elogiado no encerramento legislativo na Câmara Municipal

O vereador Jorginho, líder do Prefeito na Casa, fez questão de parabenizar e ao mesmo tempo elogiar o vereador BRANCO DO DODA - PSD, (foto acima), pela sua brilhante atuação Parlamentar, alem da linha de Oposição que desde o início de seu mandato mantém, disse que tem admiração pela postura do parlamentar, que escolheu para si, a linha de oposição e que até hoje nunca pulou de um galho para o outro. 

Da mesma forma o vereador Quinho que também elogiou o ver; Branco do Doda pela sua postura de um Parlamentar decente, que sabe se comportar, e com isso mantém sua linha das oposições.

prefeito Jair souto divulga seu Candidato a susseção de Manaquiri

Com a melhor administração dos últimos 20 anos, Além de ser eleito para dois mandatos em Manaquiri, o prefeito Jair Souto pretende dar continuidade ao seu governo com seu vice Prefeito e candidato a prefeito, Jair Souto fez uma administração voltada para a população, um governo transparente e  planejado, onde seu índice de rejeição é muito pouco.

O vice-Prefeito, Ney Reis, anunciou que aprendeu muito com a condução planejada de Jair Souto, que também é presidente da Associação dos Municípios do Amazonas, e vai lutar para ampliar as conquistas até aqui consagradas.

Manaquiri passou pelo processo de transformação, onde se ver estampado no rosto dos munícipes, a satisfação, NEY REIS disse que com planejamento é possível fazer um grande governo, mesmo com um recurso tão reduzido que é o orçamento de Manaquiri.

A oposição em Manaquiri, terá pela frente duas forte Maquinas, Municipal e Estadual, as ações do governo Estadual é uma expectativa dos moradores daquela cidade.

TRE do Amazonas Liberta Vereador Branco do Doda

O TRE do Amazonas libertou no ultimo dia 08 de novembro, o vereador BRANCO DO DODA -PSD, o vereador foi injustiçado com um RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA, que foi julgado e absorvido por ananimidade, o vereador agora esta liberto, apto a dispultar as eleições de 2012, veja o Acordão na integra:

Acórdão

PUBLICAÇÃO N. 081-2011/CASP/SEPROD
Sessão Plenária Ordinária do dia 8 de novembro de 2011

Acórdão n. 699/2011
Processo n. 153-33.2011.6.04.0000 – Classe 29
Recurso contra expedição de diploma
Recorrente: Ministério Público Eleitoral de 1º grau
Recorridos: Edmilton Correa Reis (BRANCO DO DODA - Vereador eleito) , Erivaldo Gonzaga de Oliveira, Sebastião Luiz de Moura e Maria das Graças
Relator: Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Protocolo n. 9916/2011

EMENTA: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. REJEIÇÃO. ARGUIÇÃO DE NÃO CABIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO. DO MÉRITO. GASTO ILEGÍTIMO. POTENCIALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO. ENTENDIMENTO DO TSE. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO. 1 – No recurso contra expedição de diploma, não há necessidade da existência de prova pré-constituída, podendo esta ser produzida no próprio processo, desde que requerida na inicial, conforme entendimento do TSE. No presente caso, junto com a inicial, o recorrente juntou documentos hábeis, tais como, inicial, sentença e recurso em AIJE, aptos a se constituírem como prova pré-constituída, fato que enseja a rejeição da primeira preliminar. 2 - Se há declaração, com trânsito em julgado, da arrecadação e gasto com propaganda eleitoral tidos por ilegítimos, tais atos, quando dotados de potencialidade lesiva, podem, em tese, configurar abuso de poder econômico, ensejando o conhecimento do recurso sob tal fundamento. Assim, enquadrando-se na hipótese prevista no inciso IV, do art. 262, do Código Eleitoral, não há que se falar em não cabimento do recurso, merecendo ser conhecido. 3 – Não basta apenas o reconhecimento da existência do abuso do poder econômico para ensejar a cassação do diploma, sendo imprescindível aferir a potencialidade para alterar o resultado do pleito, segundo entendimento do TSE. Inexistindo provas para aferir a potencialidade, impõe-se o improvimento do recurso. 

Vistos, etc. 

Decide o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, à unanimidade, pelo conhecimento, porém, pelo improvimento do recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante deste julgado. Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em Manaus, 08 de novembro de 2011.

Feira do Produtor Improvisada fica Alagada nesta Quarta-feira

A feira do produtor improvisada no ginásio Poliesportivo Manoel Gadelha, fica alagada nesta quarta-feira, a denuncia de péssimas condições partir de produtores que usam o espaço para poder vender seus produtos.

 Além das péssimas condições em que trabalham os produtores do castanho, com a chuva ficou ainda pior, o vereador branco do Doda, foi procurado por usuarios que não quiseram ser indeficados, com medo das represarias e das perseguições do prefeito carrasco.

 As fortes chuvas tem alagado o centro esportivo, ora usado pelos produtores, estas fotos retrata a realidade do nosso municipio, a falta de vergonha, a falta de respeito pelo ser humano, parece ser um rio de aguas, o consumidor tinha que mergulhar nas lagoas do recito.

A construção da nova feira do Produtor, iniciou já faz 02 anos e alguns meses, e ainda não ficou pronta, a obra é através de convênios oriundos de recursos Federais, emenda do Deputado SABINO CASTELO BRANCO, Todo o dinheiro já foi liberado a feira não ficou pronta, veja o cronograma de liberação dos recursos.

Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:	627897
Situação:	Adimplente
Nº Original:	11040457200800083
Objeto do Convênio:	Objeto: Construção de feira coberta.
Orgão Superior:	MINISTERIO DA DEFESA
Concedente:	DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD
Convenente:	PREFEITURA MINICIPAL DO CAREIRO
Valor Convênio:	792.911,94
Valor Liberado:	792.911,94
Publicação:	04/07/2008
Início da Vigência:	02/07/2008
Fim da Vigência:	31/12/2011
Valor Contrapartida:	41.732,20
Data Última Liberação:	16/09/2011
Valor Última Liberação:	292.911,94

Vereador Branco do Doda, faz visita in loco e constata corrupção na secretaria de obras do Careiro

Uma denuncia de corrupção, dita por moradores da estrada do Purupuru, levou ao vereador branco do Doda à realizar visita in loco. O vereador foi surpreendidos por depoimentos de moradores que para ter o Tanque escavado teve que pagar R$ 500,00 (quinhentos reais) para o senhor DANIEL MAGAYVER, emcarregado do secretario de obras RAIMUNDO CAXIMBO, segundo os moradores o encarregado afirmava ter o aval do prefeito Joel Lobo do DEN.

 Este tanque, custou para dona VALCILENE R$ 800,00, ela informa ainda que pagou a metade para iniciar e a outra metade, no termino do serviço e quem fez a negociação foi o senhor DANIEL MAGAYVER, encarregado da obra.

 Esta barragem é a do senhor RAIMUNDO, este teve que pagar o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos) reais, também pagos ao senhor MAGAYVER.

A visita in loco aconteceu neste sábado, depois de ouvir denuncia de que a secretaria de obras, na pessoa de seus encarregados de obras, estiveram com as máquinas do Incra na estrada do purupuru para recuperar os ramais, constatei aproximadamente 30 unidades entre tanques e barragem, segundo os proprietários, tiveram que pagar para o senhor DANIEL MAGAYVER, a importância que varia, de R$ 500,00 até R$ 2.000,00 (dois mil reais), segundo moradores este DANIEL saiu de lá com mais ou menos R$ 25.000,00, (vinte e cinco mil reais), este dinheiro era pagos e desviados dos cofres público, indo pro bolso dos encarregado para poder ser feito os serviços, enquanto o povo estão clamando por melhorias nos ramais, e nada foi feito em prol da melhorias dos ramais e vicinais.

Moção de Pesar

EDMILTON CORREA REIS - (BRANCO DO DODA) 2º Vice Presidente da Câmara Municipal do Careiro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei, REQUER, satisfeita as formalidades regimentais, que seja inserido na ATA desta seção votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor CARLOS DOS SANTOS TEÓFOLO, servidor desta Augusta Casa Legislativa, ocorrido em 19/11/2011, requer ainda que cópia da presente seja encaminhada ao conhecimento de sua Família, esposa, filhos e netos, expressando-lhe pesares OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO CAREIRENSE.

Careiro-AM, 19 de Novembro de 2011.

EDMILTON CORREA REIS 

VEREADOR-PSD

Audiência Pública deixa Câmara Municipal do Careiro Lotada

Com a Câmara Lotada, o Vereador BRANCO DO DODA-PSD, fez a abertura dos trabalhos, referente ao REQUERIMENTO de sua autoria que solitou a realização de AUDIENCIA PÚBLICA para tentar discutir e buscar soluções para as comunidades que ainda sofre com a falta do LUZ PARA TODOS do governo Federal, os vereadores contavam com a presença do coordenador do Luz para todos, ROBSON DE BASTOS, que não compareceu, demostrando uma grande falta de respeito com a população.

 Em seu discurso, o vereador destacou que o município do Careiro esta de parabéns, só perdeu para o município de Itaquatiara, em nº de ligação ficando em segundo lugar com 3.590 ligações, mesmo assim ainda existe uma demanda muito grande.

O vereador se comprometeu, que esta luta só esta começando, mais cobrou o empenho dos comunitários, para com a maior brevidades apresentarem casa Legislativa suas demanda, para que seja formalizados relatório eque será encaminhado ao coordenador do luz para todos. 

 A vereadora Berenice fez sua anotações, e na tribula descascou o abacaxi, solidarizando das comunidades que sofrem com o abandono do poder público, dizendo ser inadmissível a uma época desta ainda ter famílias na estrema com a cidade e não ter o benefício.

 A representante da comunidade do Andirobão, usou a tribuna e desabafou, dizendo ser hipertensa, e que precisa do Luz para Todos naquela região, onde mais de 70 Famílias aguardas e alimentam as esperanças.

 O vereador ROBERVAL-PSC, também falou da sua indignação, quando ver suas comunidades desassistidas  com a falta de respeito, onde se comprometeu esta disposto a lutar para que estas injustiça sejam solucionadas

 A vereadora foi dura nas suas colocações, dizendo não esta satisfeita, por não ter vindo nenhum representante o Luz para Todos, para responder nossas reivindicações.

 Todos o representantes, das comunidades afetada com os problemas, e se comprometeram de juntos , através de comissão irmos até manaus, e reunir com representante da Amazonas Energia e pedir providencias.

 A Audiência Pública, esteve presente autoridades municipais, Estaduais e federais, todos na luta do benefícios, até o dia 30 de novembro será encaminhado o relatório de demanda aos representante da Amazonas Energia.